Capítulo 11

Promessas e ameaças – ¹«Amareis o SENHOR, vosso Deus, e observareis as suas ordens, preceitos, sentenças e leis, durante toda a vida. ²Reconhecereis hoje porque é que não falo aos vossos filhos, que não conheceram nem viram os ensinamentos do SENHOR, vosso Deus, a sua grandeza, a sua mão forte e o seu braço estendido; ³os sinais e as obras que realizou no Egipto contra o faraó, rei do Egipto e contra todo o seu reino; ⁴o que Ele fez ao exército egípcio, aos carros e à sua cavalaria quando vos perseguiam; como os submergiu nas águas do Mar dos Juncos; o SENHOR os fez desaparecer para sempre; ⁵o que Ele fez por vós no deserto, até chegardes a este lugar; ⁶o que fez a Datan e Abiram, filhos de Eliab, descendentes de Rúben, quando a terra, abrindo-se, os engoliu com as suas famílias, as suas tendas e todos os que se levantaram por eles no meio de todo o Israel. ⁷Os vossos olhos é que puderam ver todas as grandes obras que o SENHOR realizou.

⁸Guardareis, pois, todos os mandamentos que hoje vos ordeno, para serdes fortes e entrardes e tomardes posse da terra para onde caminhais, a fim de a possuir. ⁹Assim, prolongareis os dias na terra que o SENHOR jurou dar aos vossos pais e à sua descendência, terra onde corre leite e mel.

¹⁰Na verdade, a terra em que vais entrar para a possuir não é como a terra do Egipto, donde saíste; lá, tinhas de lançar a semente e de a regar pelo teu pé, como uma horta. ¹¹A terra para onde caminhas, a fim de a possuir, é uma terra de montanhas e vales, que bebe água das chuvas do céu; ¹²é uma terra de que o SENHOR, teu Deus, cuida e para a qual os olhos do SENHOR, teu Deus, estão sempre voltados, desde o começo do ano até ao fim.

¹³Sucederá, pois, que, se escutardes os mandamentos que hoje vos ordeno, amando o SENHOR, vosso Deus, e servindo-o com todo o vosso coração e com toda a vossa alma, ¹⁴darei chuva à vossa terra no devido tempo, chuva da Primavera e chuva do fim do Outono, e colherás o teu trigo, o teu vinho e o teu azeite. ¹⁵Farei crescer a erva no teu campo para o teu gado. Assim poderás comer e ficarás saciado.

¹⁶Acautelai-vos para que o vosso coração não se deixe seduzir e vos afasteis para servir outros deuses e lhes prestardes culto. ¹⁷A ira do SENHOR inflamar-se-ia contra vós, e Ele fecharia os céus: não haveria chuva, a terra não daria o seu fruto e vós desapareceríeis rapidamente da boa terra que o SENHOR vos destina.»

Exortação a viver a Aliança (27-28) ¹⁸«Gravai, pois, estas minhas palavras no vosso coração e no vosso espírito; atai-as aos braços como um símbolo, trazei-as como filactérias entre os olhos. ¹⁹Ensinai-as aos vossos filhos, repetindo-as, quando estiverdes a descansar em casa e quando fordes em viagem, ao deitar e ao levantar. ²⁰Escrevei-as nas ombreiras da vossa casa e nas vossas portas.

²¹Então se multiplicarão os vossos dias e os dias dos vossos filhos na terra que o SENHOR jurou dar a vossos pais. Serão como dias de céu sobre a terra!

²²Se, de facto, cumprirdes todos estes preceitos que eu vos prescrevo, amando o SENHOR, vosso Deus, andando sempre nos seus caminhos e permanecendo-lhe fiéis, ²³o SENHOR desalojará diante de vós todos esses povos e submetereis povos maiores e mais fortes do que vós. ²⁴Toda a região que a planta dos vossos pés pisar será vossa. Desde o deserto até ao Líbano e desde o rio Eufrates até ao mar ocidental serão as vossas fronteiras. ²⁵Ninguém vos poderá resistir; o SENHOR, vosso Deus, espalhará o medo e o terror sobre todos os lugares onde puserdes o pé, como vos afirmou. ²⁶Vede: proponho-vos hoje a bênção ou a maldição: ²⁷a bênção, se obedecerdes aos mandamentos do SENHOR, vosso Deus, que hoje vos prescrevo; ²⁸a maldição, se não obedecerdes aos mandamentos do SENHOR, vosso Deus, e vos afastardes do caminho que hoje vos indico, para seguirdes deuses estrangeiros que não conheceis.»

Introdução – ²⁹«Quando o SENHOR, teu Deus, te introduzir no país do qual vais tomar posse, proclamarás a bênção sobre o monte Garizim e a maldição sobre o monte Ebal. ³⁰Estas montanhas estão além do Jordão, depois do caminho que desce para o ocidente, na terra dos cananeus que habitam na Arabá, em frente de Guilgal, junto dos Carvalhos de Moré. ³¹Passarás o Jordão para entrares na terra que o SENHOR, teu Deus, te há-de dar; toma posse dela e habita ali. ³²Cuidarás, então, de pôr em prática todas estas leis e preceitos que hoje ponho na tua frente.»

Capítulo 12

LEIS ACERCA DO CULTO (12,1-16,17) ¹«Eis as leis e os preceitos que devereis pôr em prática na terra que o SENHOR, Deus de vossos pais, vos deu em propriedade; guardai-os todos os dias da vossa vida. ²Destruí todos os santuários em que os povos, por vós desalojados, tiverem prestado culto aos seus deuses, nos altos montes, nas colinas e debaixo das árvores frondosas. ³Derrubai os altares, quebrai os monumentos, queimai os bosques sagrados e abatei as imagens dos seus deuses; fazei desaparecer daquela terra a sua lembrança.

⁴Não procedereis com o SENHOR, vosso Deus, à maneira desses povos; ⁵só devereis ir invocar o SENHOR, vosso Deus, no lugar que Ele escolher entre todas as vossas tribos para aí firmar o seu nome e a sua morada. ⁶Apresentareis ali os vossos holocaustos, os vossos sacrifícios, os vossos dízimos, os tributos das vossas mãos, os vossos votos e as primícias do vosso gado graúdo e miúdo. ⁷Ali é que os consumireis diante do SENHOR, vosso Deus, e gozareis, vós e as vossas famílias, de todos os bens que as vossas mãos adquirirem com a bênção do SENHOR, vosso Deus.

⁸Não procedereis como actualmente nós procedemos, agindo cada um conforme lhe convém, ⁹porque não entrastes ainda no vosso repouso e na posse da herança que o SENHOR, vosso Deus, vos há-de dar. ¹⁰Passareis o Jordão e habitareis na terra que o SENHOR, vosso Deus, vos há-de dar como herança. Ele vos dará repouso, livrando-vos de todos os inimigos que vos cercam, e fará com que vivais em segurança.

¹¹Então, no lugar escolhido pelo SENHOR, vosso Deus, para ali estabelecer a sua morada, é que apresentareis tudo quanto vos ordeno: os vossos holocaustos, os vossos sacrifícios, os vossos dízimos, os tributos das vossas mãos e todas as dádivas escolhidas, que tiverdes prometido ao SENHOR. ¹²E alegrar-vos-eis na presença do SENHOR, vosso Deus, vós, os vossos filhos, as vossas filhas, os vossos servos, as vossas servas e também o levita que estiver dentro das portas da vossa cidade, porque ele não terá parte na herança como vós. ¹³Guardai-vos de oferecer os vossos holocaustos em qualquer lugar que vos parecer melhor. ¹⁴Oferecereis os vossos holocaustos somente no lugar que o SENHOR tiver escolhido numa das suas tribos; ali é que os oferecereis e ali cumprireis tudo quanto vos ordeno.

¹⁵Poderás, contudo, matar os animais à vontade e comer a sua carne em todas as tuas cidades que o SENHOR, teu Deus, te tiver concedido como bênção. Cada um pode comê-la, quer esteja ou não em estado de pureza legal, como se come a carne do cabrito e do veado. ¹⁶Somente não comerás o sangue; derramá-lo-ás na terra, como se fosse água.

¹⁷Não poderás comer dentro das portas das cidades o dízimo do teu trigo, nem do teu vinho, nem do teu azeite, nem os primogénitos do teu gado graúdo ou miúdo, nem as ofertas que tiveres prometido, por voto ou espontaneamente, nem as tuas primícias. ¹⁸Mas comerás estas coisas diante do SENHOR, teu Deus, no lugar que Ele tiver escolhido: tu, os teus filhos, as tuas filhas, os teus servos e servas e também o levita que estiver dentro das portas da tua cidade. Alegrar-te-ás na presença do SENHOR, teu Deus, por tudo o que as tuas mãos adquiriram. ¹⁹Guarda-te de tratar com negligência o levita, enquanto viveres na tua terra.

²⁰Quando o SENHOR, teu Deus, alargar o teu território, como te prometeu, e disseres: ‘Quero comer carne’, porque tens vontade de a comer, poderás comer quanta carne te apetecer. ²¹Se estiveres muito afastado do santuário escolhido pelo SENHOR, teu Deus, para invocar o seu nome, poderás matar do gado graúdo e miúdo, que o SENHOR te tiver dado, da maneira que te ordenei, e poderás comê-lo na tua cidade como te agradar. ²²Como se come o cabrito ou o veado, assim comerás dessas carnes. Qualquer um poderá comer, quer se encontre ou não em estado de pureza legal. ²³Mas guarda-te de comer o sangue, porque o sangue é a vida, e não deves comer a vida com a carne. ²⁴Portanto, não o comas; mas derrama-o na terra como se fosse água. ²⁵Não o comas, a fim de seres feliz, tu e os teus filhos depois de ti, porque assim farás o que é recto aos olhos do SENHOR. ²⁶As ofertas sagradas que te são impostas ou as que fizeres em virtude de um voto, apresentá-las-ás no santuário que o SENHOR tiver escolhido. ²⁷Oferecerás holocaustos, carne e sangue, sobre o altar do SENHOR, teu Deus. Quanto aos outros sacrifícios, o seu sangue será derramado sobre o altar do SENHOR, teu Deus, e comerás as suas carnes. ²⁸Procura observar todas estas ordens que te dou, a fim de seres eternamente feliz, tu e os teus descendentes, porque assim farás o que é bom e recto aos olhos do SENHOR, teu Deus.»

Contra os falsos deuses – ²⁹«Quando o SENHOR, teu Deus, tiver exterminado diante de ti os povos, cujos territórios invadires para os possuir, quando tiveres ocupado o seu país, ³⁰acautela-te para não te extraviares, seguindo os seus passos, depois da sua destruição.

Guarda-te de seguir os seus deuses e dizer: ‘Como é que estes povos adoravam os seus deuses? Também queremos fazer como eles.’ ³¹Não procederás assim com o SENHOR, teu Deus; porque tudo o que o SENHOR abomina, tudo o que Ele reprova, eles o fizeram com os seus deuses, chegando até a queimar em sua honra os próprios filhos e filhas.»

Capítulo 13

A idolatria e a apostasia – ¹«Cumprireis todas as ordens que eu vos prescrevo, sem nada lhes acrescentar ou suprimir. ²Se no meio de vós aparecer um profeta ou um visionário, mostrando-te um sinal ou um prodígio; ³se se realizar o sinal ou prodígio que te anunciou e ele te disser: ‘Sigamos os deuses estrangeiros – que não conhecias – e adoremo-los’, ⁴não ouvirás as palavras desse profeta ou desse visionário, porque o SENHOR, vosso Deus, vos põe à prova para verificar se realmente o amais com todo o vosso coração e com toda a vossa alma.

⁵Seguireis ao SENHOR, vosso Deus, e a Ele haveis de temer; cumprireis os seus preceitos e não obedecereis senão à sua voz; a Ele prestareis culto e só a Ele servireis! ⁶Esse profeta ou esse visionário será condenado à morte, porque pregou a revolta contra o SENHOR, vosso Deus, que vos fez sair da terra do Egipto, que te resgatou da casa da servidão. Esse procura, assim, desviar-te do caminho que o SENHOR, teu Deus, te indicou para seguires por ele. Assim, extirparás o mal do meio de ti.

⁷Se o teu irmão, filho da tua mãe, o teu filho ou a tua filha, a tua companheira ou o amigo a quem estimas vier secretamente seduzir-te, dizendo: ‘Vamos servir os deuses estrangeiros’ – deuses que nem tu nem os teus pais conheceram, ⁸os deuses dos povos que estão à tua volta, na tua vizinhança ou ao longe, de um extremo ao outro da terra – ⁹não o aceitarás nem ouvirás; não levantarás para ele olhos de compaixão, nem o ajudarás a esconder-se. ¹⁰Pelo contrário, tens o dever de o matar. A tua mão será a primeira a levantar-se contra ele para lhe dar a morte e, a seguir, a mão de todo o povo. ¹¹Apedrejá-lo-ás até morrer, porque ele tentou desviar-te do SENHOR, teu Deus, que te fez sair da terra do Egipto, da casa da servidão. ¹²Todo o Israel, ao sabê-lo, tremerá e ninguém repetirá mais tal delito no meio de vós.

¹³Quando ouvires dizer numa das tuas cidades que o SENHOR, teu Deus, te deu para habitação, que ¹⁴homens perversos, nascidos no meio de vós, desencaminham os habitantes das suas cidades, dizendo: ‘Vamos servir os deuses estrangeiros’ – deuses que vós não conheceis – ¹⁵farás um inquérito, averiguarás e informar-te-ás bem. Se for verdade que essa abominação foi cometida no meio de vós, ¹⁶passarás ao fio da espada os habitantes dessa cidade. Votarás à destruição essa cidade com tudo o que nela houver, incluindo o gado. ¹⁷Reunirás em seguida no centro da praça todas as riquezas e queimá-las-ás juntamente com a cidade e todos os seus bens, sem excluir nada, em honra do SENHOR, teu Deus. Ficará para sempre em ruínas e não voltará a ser reconstruída.

¹⁸Que a tua mão não retenha coisa alguma da cidade amaldiçoada, para que o SENHOR aplaque a sua ira e use de piedade e misericórdia para convosco, e te multiplique como jurou a teus pais, ¹⁹se obedeceres à voz do SENHOR, teu Deus, cumprindo todos os seus mandamentos que hoje te prescrevo e fazendo o que é justo aos olhos do SENHOR, teu Deus.»

Capítulo 14

Animais puros e impuros (Lv 11) – ¹«Vós sois filhos do SENHOR, vosso Deus. Não fareis, pois, incisão alguma no vosso corpo, nem rapareis o cabelo entre os olhos, por um morto. ²Na verdade, vós sois um povo consagrado ao SENHOR, vosso Deus, que vos escolheu para si como um povo particular entre todos os povos da terra.

³Não comereis coisa alguma abominável. ⁴Estes são os animais que podereis comer: o boi, o cordeiro, a ovelha, a cabra, ⁵o veado, a corça, o gamo, o bode montês, o antílope e o búfalo. ⁶Podeis comer todos os quadrúpedes que tenham casco dividido em duas unhas distintas uma da outra e sejam ruminantes. ⁷Não comereis, porém, dos que ruminam mas não tenham a unha fendida, isto é, o camelo, a lebre, o coelho, porque ruminam, mas não têm a unha fendida. Estes serão impuros para vós. ⁸O porco, porque tem a unha fendida, mas não rumina, será impuro para vós. Não comereis da carne destes animais nem tocareis no seu cadáver.

⁹De todos os animais que vivem na água, podereis comer todos os que têm barbatanas e escamas; ¹⁰mas não comereis o que não tiver barbatanas nem escamas; esses serão impuros para vós.

¹¹Comereis qualquer ave pura. ¹²Estas são as que não comereis: a águia, o xofrango, o esmerilhão, ¹³o falcão e o abutre de qualquer variedade, ¹⁴toda a espécie de corvos, ¹⁵a avestruz, a andorinha, a gaivota e o gavião, segundo as suas espécies, ¹⁶a coruja, o mocho, o íbis, ¹⁷o pelicano, o corvo marinho, ¹⁸a cegonha, toda a variedade de garças, o faisão e o morcego. ¹⁹Qualquer insecto alado será impuro para vós; não o comereis. ²⁰Podereis comer todas as aves puras.

²¹Não comereis nenhum animal morto. Dá-lo-eis a comer ao estrangeiro que residir dentro das portas da vossa cidade, ou vendê-lo-eis aos de fora, porque vós sois um povo consagrado ao SENHOR, vosso Deus. Não cozereis o cabrito no leite de sua mãe.»

Os dízimos (Lv 27,30-33; Nm 18,20-32) – ²²«Tirarás o dízimo de todo o fruto da sementeira que o teu campo produzir anualmente. ²³Comê-lo-ás na presença do SENHOR, teu Deus, no santuário que Ele tiver escolhido para morada do seu nome; comerás ali o dízimo do teu trigo, do teu vinho, do teu azeite e os primogénitos do teu gado graúdo e miúdo, para te acostumares a honrar continuamente o SENHOR, teu Deus.

²⁴Mas, se o caminho for demasiado longo para que possas transportar o teu dízimo – em virtude de estares muito distante do santuário escolhido pelo SENHOR, teu Deus, para morada do seu nome e porque o SENHOR, teu Deus, te cumulou de bens – ²⁵convertê-lo-ás em dinheiro, levarás contigo o seu total e irás ao santuário escolhido pelo SENHOR, teu Deus. ²⁶Comprarás com esse dinheiro tudo o que te agradar, gado graúdo ou miúdo, vinho, ou licores fortes, enfim, tudo o que te aprouver e comê-lo-ás na presença do SENHOR, teu Deus, alegrando-te com a tua família.

²⁷Não deves esquecer o levita que estiver dentro dos muros da tua cidade, porque ele não tem parte nem herança como tu. ²⁸Ao fim de três anos, tirarás o dízimo completo da colheita desse ano e depositá-lo-ás na tua cidade, ²⁹para que o levita, que não tem parte nem herança contigo, o estrangeiro, o órfão e a viúva, que estão dentro dos muros da tua cidade, possam comer e ficar saciados. Assim, o SENHOR, teu Deus, abençoará todas as obras das tuas mãos.»

Capítulo 15

Ano do perdão das dívidas (Ex 21,2-6; Lv 25,2-7) – ¹«De sete em sete anos, cumprirás a lei do perdão das dívidas. ²Eis a explicação deste perdão: nenhum credor poderá exigir o empréstimo que tiver feito ao seu próximo. Não exercerá contra o seu próximo e contra o seu irmão violência alguma, quando for anunciada a remissão em honra do SENHOR. ³Ao estrangeiro poderás exigir, mas quanto às dívidas do teu irmão farás a remissão.

⁴Em verdade, não deve haver pobres entre vós, porque o SENHOR te abençoará na terra que Ele próprio te há-de dar em herança para a possuíres; ⁵mas só se ouvires a voz do SENHOR, teu Deus, para guardares e cumprires todos estes preceitos que eu hoje te ordeno. ⁶Então o SENHOR, teu Deus, te abençoará como prometeu: poderás emprestar a muitos povos, mas não terás necessidade de pedir emprestado; dominarás muitos povos, mas eles não te dominarão.

⁷Se houver junto de ti um indigente entre os teus irmãos, numa das tuas cidades, na terra que o SENHOR, teu Deus, te há-de dar, não endurecerás o teu coração e não fecharás a tua mão ao irmão necessitado. ⁸Abre-lhe a tua mão, empresta-lhe sob penhor, de acordo com a sua necessidade, aquilo que lhe faltar. ⁹Guarda-te de alimentar no teu coração um pensamento perverso, dizendo: ‘O sétimo ano, o ano do perdão das dívidas, está próximo’, recusando-te sem piedade a socorrer o teu irmão necessitado. Ele clamaria ao SENHOR contra ti, e aquilo tornar-se-ia para ti um pecado.

¹⁰Deves dar-lhe, sem que o teu coração fique pesaroso; porque, em recompensa disso, o SENHOR, teu Deus, te abençoará em todas as empresas das tuas mãos. ¹¹Sem dúvida, nunca faltarão pobres na terra; por isso, eu te ordeno: Abre generosamente a mão ao teu irmão, ao pobre e ao necessitado que estiver na tua terra.»

Os escravos (Ex 21,1-6) – ¹²«Quando um dos teus irmãos hebreus, homem ou mulher, te for vendido, servir-te-á seis anos; mas no sétimo ano terás de o deixar sair da tua casa, restituindo-lhe a liberdade. ¹³E quando libertares do serviço esse escravo, não o despedirás de mãos vazias, ¹⁴mas dar-lhe-ás um presente do teu gado miúdo, do teu celeiro e do teu lagar; dar-lhe-ás uma parte dos bens com que o SENHOR te houver favorecido. ¹⁵Recorda-te que foste escravo no país do Egipto e que o SENHOR, teu Deus, te libertou. Por isso, eu hoje te prescrevo este mandamento.

¹⁶Pode, porém, acontecer que o escravo te diga: ‘Não te quero deixar’, porque, sentindo-se feliz em tua casa, ele se apegou a ti e à tua família. ¹⁷Então, tomarás um furador, furar-lhe-ás a orelha contra a porta, e será teu servo para sempre. E procederás da mesma forma para com a vossa serva. ¹⁸Não fiques contrariado ao dar-lhe a liberdade, pois ele ganhou duas vezes o salário de um mercenário, servindo-te durante seis anos. E o SENHOR, teu Deus, te abençoará em todas as tuas empresas.»

Consagração dos primogénitos dos rebanhos (Ex 13,1-16) – ¹⁹«Consagrarás ao SENHOR, teu Deus, todo o primogénito macho do teu gado graúdo e miúdo, não obrigarás a trabalhar o primogénito do teu gado e não tosquiarás o primogénito das tuas ovelhas. ²⁰É diante do SENHOR, teu Deus, e no santuário que Ele tiver escolhido, que o comerás anualmente com a tua família.

²¹Se tiver qualquer defeito, se for coxo ou cego, ou se tiver qualquer outra enfermidade, não o oferecerás em sacrifício ao SENHOR, teu Deus. ²²Comê-lo-ás nas tuas cidades, quer em estado de pureza legal ou não; todos poderão comer dele como se come a gazela e o veado. ²³Só não comerás o seu sangue, que derramarás na terra como se fosse água.»

Capítulo 16

Celebração da Páscoa (Ex 12,1-28; Lv 23,5-8; Nm 28,16-25) – ¹«Guarda o mês de Abib e celebra a Páscoa em honra do SENHOR, teu Deus, porque foi no mês de Abib que o SENHOR, teu Deus, te fez sair do Egipto, durante a noite. ²Imolarás ao SENHOR, teu Deus, em sacrifício pascal, gado miúdo e graúdo, no santuário que o SENHOR tiver escolhido para ali estabelecer o seu nome. ³Não comerás pão fermentado com essas vítimas. Durante sete dias, comerás com elas ázimos, o pão da aflição, porque foi à pressa que saíste do Egipto, para assim te recordares durante toda a tua vida do dia da tua partida. ⁴Que não se veja fermento algum em todo o teu território durante sete dias. Que não fique para o dia seguinte coisa alguma da carne imolada no sacrifício da tarde do primeiro dia.

⁵Não poderás imolar o cordeiro pascal em nenhuma das cidades que o SENHOR, teu Deus, te há-de dar, ⁶mas somente no santuário que o SENHOR, teu Deus, tiver escolhido para ali estabelecer o seu nome. Ali imolarás o sacrifício pascal, ao cair da tarde, depois do pôr-do-sol, à hora em que saíste do Egipto. ⁷Cozê-lo-ás e comê-lo-ás no lugar que o SENHOR, teu Deus, tiver escolhido. No dia seguinte, poderás regressar à tua tenda. ⁸Durante seis dias, comerás ázimos e no sétimo dia haverá uma liturgia solene em honra do SENHOR, teu Deus; nesse dia não farás trabalho algum.»

A Festa das Semanas (Lv 23,15-21) – ⁹«Depois, contarás sete semanas, a partir do momento em que começares a meter a foice nas searas. ¹⁰Celebrarás, então, a festa das Semanas em honra do SENHOR, com as tuas ofertas voluntárias, segundo as bênçãos que o SENHOR, teu Deus, te tiver concedido. ¹¹Alegrar-te-ás na presença do SENHOR, teu Deus, com os teus filhos, as tuas filhas, os teus servos e as tuas servas, o levita que viver dentro das portas da tua cidade, o estrangeiro, o órfão e a viúva que estiverem junto de ti, no santuário que o SENHOR, teu Deus, tiver escolhido para ali estabelecer o seu nome. ¹²Recorda-te que foste escravo no Egipto; guarda e cumpre fielmente estas leis.»

A Festa das Tendas (Lv 23,33-36) – ¹³«Celebrarás a festa das Tendas durante sete dias, quando recolheres os produtos da tua eira e do teu lagar. ¹⁴Alegrar-te-ás durante a festa, com os teus filhos, as tuas filhas, os teus servos, as tuas servas, com o levita, o estrangeiro, o órfão e a viúva que estiverem dentro das portas da tua cidade. ¹⁵Festejarás esses sete dias em honra do SENHOR, teu Deus, no santuário por Ele escolhido, pois o SENHOR, teu Deus, abençoará todos os teus bens e toda a obra das tuas mãos. Faz a festa com alegria.

¹⁶Três vezes por ano, todos os varões se apresentarão diante do SENHOR, teu Deus, no santuário que Ele tiver escolhido: na festa dos Ázimos, na festa das Semanas e na festa das Tendas. Ninguém aparecerá com as mãos vazias diante do SENHOR. ¹⁷Cada um dará segundo as suas posses, conforme as bênçãos que o SENHOR, teu Deus, lhe tiver concedido.»

Organização da justiça (Ex 18,13-27; 23,1-9) – ¹⁸«Estabelecerás juízes e magistrados em todas as cidades que o SENHOR, teu Deus, te der em cada uma das tribos, para que julguem o povo com equidade. ¹⁹Não farás vergar a justiça, não farás acepção de pessoas e não aceitarás suborno, pois o suborno cega os olhos dos sábios e perverte a causa do inocente. ²⁰Deves procurar a justiça e só a justiça, se queres conservar em teu poder a terra que o SENHOR, teu Deus, te há-de dar.

²¹Não plantarás árvores sagradas, de qualquer espécie, ao lado do altar que levantares ao SENHOR, teu Deus. ²²Não levantarás estelas, porque o SENHOR, teu Deus, as detesta.»

Capítulo 17

Punição da idolatria – ¹«Não imolarás ao SENHOR, teu Deus, touro e ovelha que tenham qualquer tara ou defeito, porque isso é uma abominação aos olhos do SENHOR, teu Deus. ²Quando se encontrar no meio de vós, numa das cidades que te dará o SENHOR, teu Deus, um homem ou uma mulher que faça o que é mal aos olhos do SENHOR, teu Deus, violando a sua aliança, ³indo servir a outros deuses e prostrar-se diante deles ou diante do Sol ou da Lua, ou do que quer que seja do exército celeste – o que Eu não mandei – ⁴logo que te for dado a conhecer e o ouvires, procederás a minucioso inquérito. Se for verdade provada que essa abominação foi cometida em Israel, ⁵farás conduzir às portas da cidade o homem ou a mulher culpados de um tal crime e apedrejá-los-ás até que morram. ⁶Sob o depoimento de duas ou três testemunhas será executado; mas não poderá ser executado com o depoimento de uma só testemunha. ⁷As mãos das testemunhas serão as primeiras a levantar-se contra ele para lhe dar a morte e, por último, as mãos do povo. Assim, extirparás o mal do meio de ti.»

O Tribunal Supremo – ⁸«Quando aparecer um caso difícil de julgar, de assassinato, litígio, ferimento, processos de disputa na tua cidade, deves dirigir-te ao lugar que o SENHOR, teu Deus, tiver escolhido para si. ⁹Irás ter com os sacerdotes levíticos e com o juiz em exercício nessa altura; consultá-los-ás e eles te esclarecerão sobre a sentença a dar. ¹⁰Agirás, então, de acordo com a decisão que eles te comunicarem, no lugar escolhido pelo SENHOR, e terás o cuidado de te conformares com as suas instruções. ¹¹Procederás segundo as instruções que te derem e segundo a sentença que te ditarem, sem te afastares do seu parecer nem para a direita nem para a esquerda.

¹²Aquele que agir com insolência, não escutando o sacerdote que ali estiver ao serviço do SENHOR, teu Deus, ou o juiz, esse homem será punido de morte. Assim extirparás o mal do meio de Israel. ¹³Então, todo o povo o saberá e temerá, e não voltará a incorrer em tal insolência.»

Direitos do rei (1 Sm 8,11-18; 1 Rs 11, 1-13) – ¹⁴«Quando tiveres entrado na terra que o SENHOR, teu Deus, te há-de dar e dela tomares posse e ali te instalares, se então disseres: ‘Queremos estabelecer sobre nós um rei como o têm todos os povos que nos rodeiam’, ¹⁵deves estabelecer acima de vós o rei que o SENHOR, teu Deus, tiver escolhido dentre os teus irmãos. Não poderás escolher para rei um estrangeiro, que não seja vosso irmão. ¹⁶Todavia, que esse rei não procure ter grande número de cavalos e não reconduza o povo ao Egipto para conseguir mais cavalos, porque o SENHOR ordenou-vos que não voltásseis mais a seguir por esse caminho. ¹⁷O rei não multiplicará as suas mulheres, para que o seu coração não se perverta, e tão pouco acumulará ouro e prata em excesso.

¹⁸Quando se sentar no trono da sua realeza, escreverá para si uma cópia desta lei num livro, segundo o texto dos sacerdotes levíticos. ¹⁹Tê-lo-á consigo e o consultará durante toda a sua vida para aprender a temer o SENHOR, seu Deus, a guardar todas as palavras desta lei e a cumprir estes preceitos. ²⁰Assim, não se ensoberbecerá o seu coração em relação aos seus irmãos, não se desviará deste mandamento nem para a direita nem para a esquerda, e se multiplicarão os dias da sua realeza, para ele e para seus filhos no meio de Israel.»

Capítulo 18

Direito dos sacerdotes (Lv 6-7; Nm 18) – ¹«Os sacerdotes levíticos – toda a tribo de Levi – não terão parte nem herança com Israel; os sacrifícios oferecidos ao SENHOR são a sua herança, e deles comerão. ²Não terão herança entre os seus irmãos. O próprio SENHOR é a sua herança, como Ele lhes declarou. ³Estes são os direitos que os sacerdotes hão-de receber do povo, dos que oferecerem em sacrifício touros e ovelhas. Darão ao sacerdote a espádua, as mandíbulas e o estômago. ⁴Dar-lhe-ás as primícias do teu trigo, do teu vinho e do teu azeite e as primícias da lã dos teus rebanhos, ⁵porque foi a eles e aos seus filhos que o SENHOR, teu Deus, escolheu dentre todas as tribos para estar a servir eternamente o nome do SENHOR.

⁶Quando um levita vier de uma das tuas cidades, em qualquer parte de Israel onde esteja, e chegar, por sua livre vontade, ao santuário escolhido pelo SENHOR, ⁷poderá servir o nome do SENHOR, seu Deus, como todos os seus irmãos levitas que estão ali diante do SENHOR. ⁸Terá porção igual de alimentos, para além das vendas do seu património.»

Adivinhação e profetismo – ⁹«Quando entrares na terra que o SENHOR, teu Deus, te há-de dar, não imites as abominações daquelas gentes. ¹⁰Ninguém no teu meio faça passar pelo fogo o seu filho ou a sua filha; ou se dê a encantamentos, aos augúrios, à adivinhação, à magia, ¹¹ao feiticismo, ao espiritismo, aos sortilégios, à evocação dos mortos, ¹²porque o SENHOR abomina todos os que fazem tais coisas. Por causa dessas abominações é que o SENHOR, teu Deus, desaloja da tua frente essas gentes. ¹³Entrega-te inteiramente ao SENHOR, teu Deus!

¹⁴De facto, essas gentes que tu vais desalojar acreditam em agoureiros e adivinhos, mas a ti o SENHOR, teu Deus, não o permite. ¹⁵O SENHOR, teu Deus, suscitará no meio de vós, de entre os teus irmãos, um profeta como eu; a ele deves escutar. ¹⁶Foi o que pediste ao SENHOR, teu Deus, no monte Horeb, no dia da Assembleia, quando lhe disseste: ‘Não queremos mais ouvir a voz do SENHOR, nosso Deus, nem tornar a ver mais este fogo enorme, para não morrer.’

¹⁷O SENHOR disse-me então: ‘Está certo o que eles dizem. ¹⁸Suscitar-lhes-ei um profeta como tu, de entre os seus irmãos; porei as minhas palavras na sua boca e ele lhes dirá tudo o que Eu lhe ordenar. ¹⁹Mas aquele que não atender às palavras que ele disser em meu nome, Eu próprio lhe pedirei contas! ²⁰O profeta, porém, que tiver a insolência de anunciar em meu nome palavras que não lhe mandei dizer, e aquele que falar em nome de deuses estrangeiros, esse profeta morrerá. ²¹Poderás perguntar-te a ti mesmo: Como distinguiremos a palavra que não proferiu o SENHOR? ²²Quando o profeta falar em nome do SENHOR e essas palavras não se realizarem, então essa palavra não veio do SENHOR, o SENHOR não a disse. É insolência da palavra deste profeta. Não tenhais medo dele’.»

Capítulo 19

Cidades de refúgio (4,41-43; Nm 35,9-34;Js 20,1-9) – ¹«Quando o SENHOR, teu Deus, eliminar os povos, cuja terra o SENHOR te há-de dar, quando dela tomares posse e habitares nas suas cidades e nas suas casas, ²reservarás três cidades na terra que o SENHOR, teu Deus, te há-de dar para a possuíres. ³Facilitarás o acesso a essas cidades e dividirás em três partes a terra que o SENHOR, teu Deus, te dará em herança, a fim de que todo o homicida possa refugiar-se aí. ⁴São estes os casos em que o homicida, ao refugiar-se ali, terá a vida salva: quando matar o seu próximo por inadvertência, sem antes lhe ter ódio. ⁵Por exemplo, quando for à floresta com outro para cortar lenha e, no momento de levantar o machado para derrubar a árvore, o ferro se separar do cabo e atingir o companheiro e ele morrer; então ele poderá fugir para uma dessas cidades e salvar a vida. ⁶De contrário, o vingador do sangue, enfurecido, poderia persegui-lo e alcançá-lo, matando-o, se o caminho fosse longo. No entanto, esse homem não era réu de sentença de morte, pois antes não sentia ódio. ⁷Por isso, eu te ordeno: reserva para isso três cidades.

⁸E quando o SENHOR, teu Deus, alargar a tua fronteira, como jurou aos teus antepassados, e te der todo o país que prometeu aos teus pais, ⁹então, acrescentarás mais três cidades àquelas três. Mas guardarás todos estes mandamentos, fazendo aquilo que hoje te prescrevo, amando o SENHOR, teu Deus, e andando sempre nos seus caminhos. ¹⁰Desse modo, não se derramará sangue inocente na terra que o SENHOR, teu Deus, te der por herança, e não cairá sobre vós a responsabilidade do sangue.

¹¹Mas, se alguém, por ódio ao seu próximo, o espreitar e se lançar sobre ele, ferindo-o mortalmente, e depois se for refugiar numa dessas cidades, ¹²os anciãos da sua cidade ordenarão que o tirem de lá e o entreguem ao vingador do sangue, para ser morto. ¹³Não terás piedade dele; farás desaparecer de Israel o derramamento de sangue inocente, e tudo te correrá bem.»

Limites das propriedades – ¹⁴«Não mudarás os limites do teu vizinho, que os antigos demarcaram na herança que te couber na terra que o SENHOR, teu Deus, te há-de dar para dela tomares posse.»

Testemunhas (17,6-7; Mt 18,16) – ¹⁵«Um testemunho isolado não será suficiente contra uma pessoa, seja qual for o seu crime, a sua culpa ou o pecado de que for acusado; só com o depoimento de duas ou três testemunhas é que o caso será tomado em conta.

¹⁶Se uma falsa testemunha se apresentar contra alguém para o acusar de crime, ¹⁷as duas pessoas a quem compete a questão comparecerão diante do SENHOR, na presença dos sacerdotes e dos juízes de serviço naqueles dias. ¹⁸Os juízes examinarão bem a questão.

Se a testemunha é falsa e proferiu uma mentira contra o seu irmão, ¹⁹far-lhe-eis como ela tinha pensado fazer a seu irmão. Assim, extirparás o mal do meio de vós. ²⁰E as outras pessoas aprenderão e hão-de temer, e ninguém mais se atreverá a fazer semelhante mal no meio de vós. ²¹Não terás piedade: é vida por vida, olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé.»

Capítulo 20

Leis da guerra (7,1-5) – ¹«Quando saíres para a guerra contra os teus inimigos e vires cavalos, carros de guerra e um exército mais numeroso que o teu, não tenhas medo deles, porque o SENHOR, teu Deus, está contigo, Ele que te fez subir da terra do Egipto. ²Quando estiveres a começar a batalha, o sacerdote se adiantará para falar ao povo ³e lhe dirá: ‘Escuta, Israel! Ides hoje travar batalha com os vossos inimigos. Não vos assusteis em vossos corações, não temais, não vos aterrorizeis nem vos perturbeis diante deles, ⁴porque o SENHOR, vosso Deus, vos acompanha para combater por vós contra os vossos inimigos e para vos dar a vitória!’

⁵Também os oficiais falarão assim às tropas: ‘Quem construiu uma casa nova e ainda não a inaugurou, esse que parta e regresse a sua casa, pois poderia morrer na batalha e outro a inauguraria. ⁶Quem plantou uma vinha e ainda não a vindimou, esse que parta e regresse a sua casa, pois poderia morrer na batalha e outro a vindimaria. ⁷Quem desposou uma mulher e ainda a não tomou consigo, esse que parta e regresse a sua casa, pois poderia morrer na batalha e outro a tomaria.’ ⁸Os oficiais dirão ainda às tropas: ‘Quem for medroso e de coração tímido, esse que parta e regresse a sua casa, para que o coração de seus irmãos não desfaleça como o dele.’ ⁹Quando os oficiais tiverem acabado de falar às tropas, os chefes das divisões colocar-se-ão à frente do exército.

¹⁰Quando te aproximares de uma cidade para a atacar, propõe-lhe primeiro a paz. ¹¹Se ela aceitar a paz e te abrir as portas, toda a população que nela se encontrar te pagará tributo e te servirá. ¹²Mas se não fizer a paz contigo e quiser entrar em guerra contra ti, pôr-lhe-ás cerco. ¹³E quando o SENHOR, teu Deus, a entregar nas tuas mãos, passarás todos os seus varões ao fio de espada. ¹⁴Só poderás tomar para ti as mulheres, as crianças, o gado e o que se encontrar na cidade, todo o seu espólio; comerás dos despojos dos teus inimigos, que o SENHOR, teu Deus, te deu.

¹⁵Procederás assim para com todas as cidades muito afastadas de ti, que não fazem parte das cidades destas nações. ¹⁶Só das cidades destes povos, que o SENHOR, teu Deus, te há-de dar por herança, é que não deixarás nelas alma viva. ¹⁷Votarás à destruição, o hitita, o amorreu, o cananeu, o perizeu, o heveu, o jebuseu, como te ordenou o SENHOR, teu Deus, ¹⁸para que eles vos não ensinem a fazer as abominações que praticam em honra dos seus deuses. Pecaríeis contra o SENHOR, vosso Deus.

¹⁹Quando tiveres de pôr cerco a uma cidade durante muito tempo e tiveres de lutar contra ela, a fim de a conquistares, não destruirás as suas árvores derrubando-as à machadada; comerás delas e não as cortarás. Porventura a árvore do campo é um homem, para a atacares durante o assédio? ²⁰Só as árvores que souberes que não servem para alimentação é que poderás destruir e cortar, a fim de as utilizares no cerco contra a cidade que está em guerra contigo, até a venceres.»